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PROPONENTE | PARLAMENTAR | MODALIDADE | OBJETO | ÓRGÃO CONCEDENTE | Nº INSTRUMENTO | Nº EMENDA | ANO EMENDA | VALOR EMENDA | DATA ASSINATURA | DESEMBOLSO ATÉ MOMENTO | DATA ULTIMO DESEMBOLSO | SITUAÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
FAPETEC | Não se aplica. | Termo de Fomento | Parceria, por meio da formalização de Termo de Fomento com a Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda-SEMP, para execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | 966417 | Repasse Voluntário | 2024 | R$ 1.200.000,00 | 04/09/2024 | R$ 541.500,00 | 20/09/2024 | Data limite prestação de contas: 31/08/2026 | Acessar diretório |
FAPETEC | Dep. Juliana Cardoso | Termo de Fomento | Execução de projeto voltado qualificação social e profissional para trabalhadores no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023.
Oferta contemplarão a carga horária total de 350 horas, sendo, 230 horas para os qualificação social e 120 horas para os qualificação profissional. | MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO | 961219 | 44020010 | 2024 | R$ 1.281.630,00 | 28/06/2024 | R$ 636.425,00 | 12/07/2024 | Data limite prestação de contas: 27/06/2026 | Acessar diretório |
FAPETEC | Não se aplica. | Termo de Fomento | Desenvolver e implementar soluções técnicas e tecnológicas avançadas para fortalecer o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas no Brasil. | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | 975363 | Proponente Específico | 2025 | R$ 32.000.000,00 | 28/06/2024 | R$ 26.453.920,85 | 23/01/2026 | Data limite prestação de contas: 30/06/2027 | Acessar diretório |
FAPETEC | Paulo Alexandre Barbosa
Juliana Cardoso | Termo de Fomento | Produção e postagem de Conteúdos instrucionais com 20 vídeos/temas informativos em plataforma de rede social para microempreendedores em geral. | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | 982821 | 44440016
44020019 | 2025 | R$500.000,00
R$ 1.000.000,00 | 11/03/2025 | 1.500.000,00 | 18/11/2025 | Data limite prestação de contas: 02/01/2027 | Acessar diretório |
FAPETEC | Magno Malta | Termo de Fomento | Diagnóstico Territorial de Micro e Pequenas Empresas no Estado do Espírito Santo". | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | 989300 | 20290009 | 2025 | R$ 3.000.000,00 | 23/12/2025 | R$ 3.000.000,00 | 15/01/2026 | Data limite prestação de contas: 22/08/26 | Acessar diretório |
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