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PROPONENTE | PARLAMENTAR | MODALIDADE | OBJETO | ÓRGÃO CONCEDENTE | Nº INSTRUMENTO | Nº EMENDA | ANO EMENDA | VALOR EMENDA | PRESTAÇÃO DE CONTAS | ARQUIVO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
FAPETEC | Paulo Alexandre Barbosa
Juliana Cardoso | Termo de Fomento | Produção e postagem de Conteúdos instrucionais com 20 vídeos/temas informativos em plataforma de rede social para microempreendedores em geral. | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | 982821 | 44440016
44020019 | 2025 | R$500.000,00
R$ 1.000.000,00 | Data limite prestação de contas: 02/01/2027 | Acessar diretório |
FAPETEC | Não se aplica. | Termo de Fomento | Parceria, por meio da formalização de Termo de Fomento com a Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda-SEMP, para execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE | 966417 | Não se aplica | 2024 | R$ 1.200.000,00 | Data limite prestação de contas: 31/08/2026 | Acessar diretório |
FAPETEC | Não se aplica. | Termo de Fomento | Desenvolver e implementar soluções técnicas e tecnológicas avançadas para fortalecer o ambiente de negócios das micro e
pequenas empresas no Brasil. | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | 016460 | Não se aplica | 2025 | R$ 32.000.000,00 | Data limite prestação de contas: 30/06/2027 | Acessar diretório |
FAPETEC | Dep. Juliana Cardoso | Termo de Fomento | Execução de projeto de qualificação social e profissional para trabalhadores(as) (Programa Manuel Querino - PMQ) | MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE | 961219 | 44020010 | 2024 | R$ 1.281.630,00 | Data limite prestação de contas: 27/06/2026 | Acessar diretório |
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