FAPETEC

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO ATO CONVOCATÓRIO 005_2025 FAPETEC

Não se aplica

Termo de Fomento

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de agência de comunicação

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMP

Não se aplica

Não se aplica

R$ 3.839.891,64.

A seleção seguiu a Lei Nº 13.019/2014, mas as regras específicas estão no Termo de Fomento original.

FAPETEC

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO ATO CONVOCATÓRIO 004_2025 FAPETEC

Não se aplica

Termo de Fomento

Implantação, licenciamento e monitoramento de soluções tecnológicas para a gestão completa de eventos presenciais e digitais (híbridos).

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMP

Não se aplica

Não se aplica

R$ 2.120.000,00

A seleção seguiu a Lei Nº 13.019/2014, mas as regras específicas estão no Termo de Fomento original.

FAPETEC

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO ATO CONVOCATÓRIO 003_2025 FAPETEC

Não se aplica

Termo de Fomento

Contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa para o Plano de Trabalho vinculado

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMP

Não se aplica

Não se aplica

R$ 2.400.000,00

A seleção seguiu a Lei Nº 13.019/2014 as regras específicas estão no Termo de Fomento original

FAPETEC

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO ATO CONVOCATÓRIO 001_2025 FAPETEC

Não se aplica

Termo de Fomento

Contratação de serviços para implantação, hospedagem e manutenção de soluções tecnológicas integradas no Projeto INTEGRA MEMP

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMP

Não se aplica

Não se aplica

R$ 4.012.800,00

A seleção seguiu a Lei Nº 13.019/2014 as regras específicas de prestação de contas estão no Termo de Fomento original

FAPETEC

ATO CONVOCATÓRIO 005_2025 FAPETEC

Não se aplica

Termo de Fomento

Contratação de agência de comunicação para planejar, produzir e executar campanhas publicitárias, conteúdos e estratégias de engajamento, com foco nos objetivos do Projeto Integra MEMP

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMP

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

O prazo de execução contratual é de 12 meses, com possível prorrogação

FAPETEC

ATO CONVOCATÓRIO 004_2025 FAPETEC

Não se aplica

Termo de Fomento

Contratação de serviços para implantação, desenvolvimento e gestão de eventos em ambiente presencial + digital

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMP

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

A prestação de contas será regida pelo Termo de Fomento Nº 975363, conforme as regras da Lei Nº 13.019/2014

FAPETEC

ATO CONVOCATÓRIO 001_2025 FAPETEC

Não se aplica

Termo de Fomento

Contratação de serviços especializados para implantação, hospedagem e manutenção de soluções tecnológicas integradas, no âmbito do Projeto INTEGRA MEMP

Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte MEMP

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

A prestação de contas será regida pelo Termo de Fomento Nº975363

FAPETEC

TRANSPARENCIA - MTE ABC 966417

Não se aplica

Termo de Fomento

Execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC)

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Não se aplica

Não se aplica

R$ 1.200.000,00

A OSC deve apresentar o Relatório Final de Execução do Objeto na plataforma Transferegov.br no prazo de 90 (noventa) dias a partir do término da vigência (além da prestação de contas anual)

FAPETEC

ExtratoProposta

Não se aplica

Termo de Fomento

Execução de cursos de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Não se aplica

Não se aplica

R$ 1.200.000,00

A OSC deve apresentar o Relatório Final de Execução do Objeto na plataforma Transferegov.br no prazo de 90 (noventa) dias a partir do término da vigência (regra do Termo de Fomento associado)

FAPETEC

Cabeçalho_Proposta

Não se aplica.

Termo de Fomento

Execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco para trabalhadores(as), no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ)

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Não se aplica

Não se aplica

R$ 1.200.000,00

A OSC deve apresentar o Relatório Final de Execução do Objeto na plataforma Transferegov.br no prazo de 90 (noventa) dias a partir do término da vigência (conforme o Termo de Fomento 966417 completo)

FAPETEC

SEI 961219

Deputado Federal CARLOS CHIODINI.

Termo de Fomento

Execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores(as), no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Nº 440200107

2024

R$ 1.281.630,00

Prestação de contas via Transferegov.br. Relatório Final do Objeto deve ser apresentado em 90 dias (prorrogável por +30 dias) após o término. Análise em até 150 dias (prorrogável para 300).

FAPETEC

Ata 62º Eleição Presidente, Conselheiros e Diretoria Executiva

Não se aplica

Ata de Eleição

Eleição para a Presidência do Conselho Curador e da Diretoria Executiva

Não se aplica

Não se aplica.

Não se aplica.

Não se aplica.

Não se aplica.

FAPETEC

Cabeçalho 966417

Nº 4/2024 - SEMP/MTE (A parceria foi firmada por Edital de Chamamento Público e não por Emenda Parlamentar)

Termo de Fomento

Execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). O projeto é voltado ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Não se aplica

Não se aplica

R$ 1.200.000,00

FAPETEC

VT Alunos_ATO CONVOCATÓRIO 03-2025

Dep. Juliana Cardoso

Termo de Fomento

Execução de projeto de qualificação social e profissional para trabalhadores(as) (Programa Manuel Querino - PMQ)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Nº 44020010

2024

R$ 1.281.630,00

Devolução dos saldos financeiros remanescentes e Relatório Final de Execução do Objeto em até 90 dias após o término (Plataforma Transferegov.br)

FAPETEC

TRANSPARENCIA - MTE SP 961219

Dep. Juliana Cardoso

Termo de Fomento

Execução de projeto de qualificação social e profissional para trabalhadores(as) (Programa Manuel Querino - PMQ)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Nº 44020010

2024

R$ 1.281.630,00

Devolução dos saldos financeiros remanescentes e Relatório Final de Execução do Objeto em até 90 dias após o término (Plataforma Transferegov.br)

FAPETEC

Materiais e Camiseta_ATO CONVOCATÓRIO 01-2025

Deputado Federal CARLOS CHIODINI

Termo de Fomento

Execução de projeto de qualificação social e profissional para trabalhadores(as) (Programa Manuel Querino - PMQ)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Nº 44020010

2024

R$ 1.281.630,00

Devolução dos saldos financeiros remanescentes e Relatório Final de Execução do Objeto em até 90 dias após o término (Plataforma Transferegov.br)

FAPETEC

Kit Lanche_ATO CONVOCATÓRIO 02-2025

Deputado Federal CARLOS CHIODINI

Termo de Fomento

Execução de projeto de qualificação social e profissional para trabalhadores(as) (Programa Manuel Querino - PMQ)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Nº 44020010

2024

R$ 1.281.630,00

Devolução dos saldos financeiros remanescentes e Relatório Final de Execução do Objeto em até 90 dias após o término (Plataforma Transferegov.br)

FAPETEC

DIVULGAÇÃO ATO 03.2025

Deputado Federal CARLOS CHIODINI

Termo de Fomento

Execução de projeto de qualificação social e profissional para trabalhadores(as) (Programa Manuel Querino - PMQ)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Nº 44020010

2024

R$ 1.281.630,00

Devolução dos saldos financeiros remanescentes e Relatório Final de Execução do Objeto em até 90 dias após o término (Plataforma Transferegov.br)

FAPETEC

DIVULGAÇÃO ATO 02.2025 LANCHES

Deputado Federal CARLOS CHIODINI

Termo de Fomento

Execução de projeto de qualificação social e profissional para trabalhadores(as) (Programa Manuel Querino - PMQ)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Nº 44020010

2024

R$ 1.281.630,00

Devolução dos saldos financeiros remanescentes e Relatório Final de Execução do Objeto em até 90 dias após o término (Plataforma Transferegov.br)

FAPETEC

DIVULGAÇÃO ATO 02.2025 LANCHES

Deputado Federal CARLOS CHIODINI

Termo de Fomento

Execução de projeto de qualificação social e profissional para trabalhadores(as) (Programa Manuel Querino - PMQ)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Nº 44020010

2024

R$ 1.281.630,00

Devolução dos saldos financeiros remanescentes e Relatório Final de Execução do Objeto em até 90 dias após o término (Plataforma Transferegov.br)

FAPETEC

961219_SEI_2723421_Termo_de_Fomento

Nº 4/2024 - SEMP/MTE (A parceria foi firmada por Edital de Chamamento Público e não por Emenda Parlamentar)

Termo de Fomento

Execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE

Não se aplica

Não se aplica

R$ 1.200.000,00

A OSC deve apresentar o Relatório Final de Execução do Objeto na plataforma Transferegov.br no prazo de 90 (noventa) dias a partir do término da vigência (prorrogável por 30 dias)